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CAPÍTUL O 0 1 – P ANOR AMA D A SE GUR ANÇA VIÁRIA

Acidente rodoviário ou acidente viário, para efeitos deste Manual, é definido como
um evento inesperado que ocorre em vias abertas à circulação e em seus entornos,
envolvendo um ou mais veículos, podendo ser (i) entre veículos, (ii) entre veículos e

pedestres e/ou animais, ou (iii) entre veículos e obstáculos fixos ao longo da via, que
produzem ferimentos a pessoas e/ou danos materiais. Acidentes são o resultado de
uma série de ocorrências simultâneas ou sequenciais — os fatores contribuintes —,
como as condições da pista, o comportamento humano, as condições do veículo e o
meio ambiente, incluindo o ambiente viário e as condições climáticas.

Por definição, todo acidente é evitável ou em grande parte evitável. Isso significa
que não existe acidente impossível de se evitar, uma vez que o risco de se envolver e se
ferir em um acidente é largamente previsível e há medidas paliativas comprovadamen-
te efetivas para a sua mitigação, exigindo normalmente ação multidisciplinar.

Na abordagem da Segurança Viária é preciso considerar o imperativo ético de que
nenhuma perda de vida se justifica por questões econômicas, de mobilidade ou de be-
nefícios futuros. Em vista disso, a ciência da Segurança Viária evoluiu ao longo do tem-

po, partindo de uma análise estrita do cumprimento de normas de projeto e construti-
vas, para uma análise de dados de acidentes de modo a compreender sua ocorrência,
seguindo posteriormente para abordagens mais proativas que procuram agir antes da
ocorrência de acidentes.

Inicialmente, assumiu-se que atender aos padrões e normas de projeto resultaria
em rodovias seguras. Entretanto, a maioria das normas de projeto não foram avaliadas
especificamente quanto ao seu impacto na segurança, tampouco à sua interação com
outros elementos de segurança. A interação de vários elementos de projeto próximos

aos seus limites mínimos ou máximos pode resultar em projetos não tão seguros, em-
bora cada elemento individual esteja dentro dos seus limites aceitáveis. Assim, aciden-
tes podem ocorrer em vias que atendam aos padrões de projeto e também em vias que
não atendam aos critérios estabelecidos em norma.

A disciplina de Segurança Viária deve se basear na análise de dados ou evidências.
Essa abordagem enfatiza os dados e sua análise, ao invés do atendimento a padrões
estabelecidos por experiência pessoal ou mera intuição. A Segurança Viária pode ser
medida em números absolutos de fatalidades, feridos ou acidentes observados em

uma via ou em um trecho de via, ou por meio de índices que relacionam essas variáveis

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MANU AL DE SE GUR ANÇA VIÁRIA
DER / SP