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CAPÍTUL O 0 2 – CAR Á TER MULTIDISCIPLINAR D A SE GUR ANÇA VIÁRIA

Contudo, a educação no trânsito não se limita ao ambiente escolar e deve ser des-
tinada a qualquer faixa etária. Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN),
por meio da Resolução nº 314 de 08 de maio de 2009, “entende-se por campanha educa-

tiva toda a ação que tem por objetivo informar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou
segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam segurança e qualidade
de vida no trânsito” [1]. Assim, campanhas publicitárias, programas educacionais com
foco no indivíduo adulto, programas especiais destinados a crianças, idosos e portado-
res de deficiências e programas destinados a usuários que utilizam bicicletas, patinetes

e outros meios de transporte são ações que contribuem para a mudança de comporta-
mento do usuário, esteja ele na condição de condutor, passageiro ou pedestre [2].

A educação no trânsito compreende, inclusive, cursos de formação de condutores,
que são obrigatórios para a permissão de conduzir veículos motorizados (motocicletas,

automóveis, ônibus, caminhões etc.). Entretanto, ao contrário do que ocorre em alguns
países, no Brasil não existem cursos de formação destinados a outros meios de trans-
porte, como bicicletas e patinetes elétricos.

Atualmente, a formação de condutores inclui aulas, exames teóricos e práticos e
avaliação médica. As aulas práticas exigidas no processo de formação de condutores
mostram-se necessárias, uma vez que o desempenho dos motoristas melhora à medi-
da que eles ganham experiência, especialmente quando acompanhados de instrutores

profissionais ou outros motoristas mais experientes. Contudo, a capacidade de exa-
minar a competência dos motoristas pode ser considerada pouco sofisticada, sendo
particularmente difícil desenvolver avaliações rigorosas, válidas e confiáveis de aptidão
para dirigir, especialmente entre aqueles que, devido à idade ou enfermidade, são con-

siderados um risco para a segurança [3].

Além disso, o processo de formação de condutores ocorre apenas em ambiente
urbano, não levando em consideração as particularidades de condução em rodovias.
Durante o processo de habilitação, os futuros motoristas não recebem orientações

nem desenvolvem as habilidades necessárias para trafegar em ambientes rodoviários,
especialmente em vias com velocidades regulamentadas mais elevadas.

Por esse motivo, em alguns países, motoristas com carteira provisória não têm
permissão para trafegar em rodovias. No Canadá, por exemplo, motoristas com cartei-

ra provisória só podem dirigir em rodovias com limite de velocidade superior a 80 km/h
quando acompanhados por um instrutor. Ademais, durante a realização do exame de

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