Com o objetivo de esclarecer os agentes públicos sobre os principais aspectos da Lei 14.133, de licitações e contratos, o Governo de São Paulo, por meio da Subsecretaria de Convênios com Municípios (SCM), promoveu, nesta sexta-feira (5), capacitação voltada a servidores do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
O evento sobre a nova legislação, que entrou em vigor no início deste ano, aconteceu no auditório Mitsuro Okawa, na sede do DER, em São Paulo, com palestras de especialistas e professores da Fundação Vanzolini, vinculada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).
A jornada de capacitação abrangeu conceitos e princípios que norteiam as licitações e os contratos públicos, aspectos jurídicos, riscos no processo e aplicação da nova legislação em convênios que envolvam o governo estadual e os municípios, entre outros tópicos.
O superintendente do DER, Sérgio Codelo, participou da abertura do evento, ao lado do subsecretário de Convênios, Ronaldo Camargo, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, além de representantes de outros órgãos estaduais.
"Esta iniciativa contribui com o desenvolvimento profissional dos nossos servidores e resultará no aprimoramento da qualidade dos serviços prestados à população do estado de São Paulo.Estamos felizes com mais essa oportunidade", ressaltou Sérgio Codelo.
A capacitação tem acontecido em diversas regiões do estado."Habilitar agentes públicos a operar com maior agilidade e eficácia a nova lei de licitações é o nosso compromisso", afirmou o subsecretário Ronaldo Camargo.
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