Você respeita os limites de velocidades máximas permitidas nas rodovias do Estado
de São Paulo?
Não é necessário preocupar-se com os equipamentos de fiscalização por excesso de
velocidade, a punição só ocorre quando há desrespeito na legislação.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, DER/SP, fiscaliza
as rodovias e proporciona mais conforto e segurança.
O que mudou com a nova Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN
Após a publicação da resolução 396 de 13 de dezembro de 2011, apenas os radares
fixos e lombadas eletrônicas é obrigatório o estudo técnico, já para os equipamentos
estáticos e portáteis não é mais obrigatório e podem operar em qualquer ponto da
rodovia.
Para a fiscalização de velocidade com medidor dos tipos fixo, estático ou portátil
deve ser observada, entre a placa R-19 e o medidor, uma distância compreendida no
intervalo estabelecido na tabela constante do Anexo IV, facultada a repetição da
placa em distâncias menores, não sendo mais obrigatória a informação de "fiscalização
eletrônica".
Velocidade Regulamentada (km/h)
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Intervalo de Distância (metros)
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Via Urbana
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Via Rural
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V >= 80
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400 a 500
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1.000 a 2.000
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V < 80
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100 a 300
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300 a 1.000
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Portanto, nas rodovias (via rural) com velocidades regulamentadas, iguais ou acima
de 80 km/h, deve existir a sinalização R-19, entre 1km e 2km antes do ponto onde
se localiza o equipamento eletrônico. E nas rodovias abaixo de 80km/h, a distância
da sinalização é entre 300m e 1km.
A obrigatoriedade da publicação nos locais de operação é válida somente para os
radares fixos e barreira eletrônicas, não sendo válida para os equipamentos estáticos
e portáteis.
Conheça as placas de sinalização:
Onde estão localizados os equipamentos do DER?
Os equipamentos ficam alocados atrás das defensas metálicas e das barreiras de concreto,
com o intuito de proteger os equipamentos públicos e os profissionais. Essa altura
foi tecnicamente definida para suportar os impactos e evitar que ocorrências de
agressões físicas e danos ao patrimônio ocorram.
Por quê é necessário fiscalizar a velocidade praticada nas nossas rodovias?
Nenhuma lei é cumprida e observada se não houver uma fiscalização eficiente. Não
adianta ter uma boa legislação se não houver a fiscalização sobre os desvios de
comportamentos de alguns poucos motoristas.
Todas as estatísticas demonstram que o aumento no controle sobre as velocidades
praticadas pelos maus motoristas resultou na diminuição dos índices de acidentes
nas rodovias.
Como o infrator é penalizado?
A regulamentação é determinada pela placa de velocidade máxima permitida para a
rodovia ou trecho de rodovia, e o equipamento é apenas um instrumento de fiscalização.
Portanto deve ser sempre respeitada a sinalização de regulamentação e não apenas
onde o equipamento está localizado.
O que pode acarretar o comportamento inadequado dos motoristas?
Quando não há o comportamento adequado, consequentemente há situações de riscos
de acidentes. Em 2010 foram 2.397 mortes e 40.764 vítimas de acidentes de trânsito
nas rodovias.