O Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP), órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), recebeu, na quinta-feira (27), representantes de entidades setoriais, consultores e empresários para a apresentação do estudo "Alocação de Riscos em Contratos de Obras Públicas".
Realizada em parceria com a Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística (Apeop) e o Serviço Nacional da Indústria (Senai), a iniciativa reúne profissionais que atuam diretamente com projetos, contratos e a execução de obras públicas no estado.
Em sua participação, o presidente do DER-SP, Sergio Codelo, ressaltou a importância de aprimorar a gestão contratual e fortalecer a relação entre setor público e empresas executoras.
"O DER e as empresas não são adversários, mas ao contrário, trabalhamos lado a lado e dependemos uns dos outros.Muitas vezes, a administração tenta repassar para a contratada riscos que a lei não prevê, e isso, no fim, prejudica o próprio Estado.Nesta nova fase que o DER inicia, é fundamental entender com clareza como os riscos devem ser distribuídos e quais responsabilidades a lei realmente atribui a cada parte", diz Codelo.
Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Coinfra/CBIC, destacou que setores público e privado precisam atuar de forma conjunta para garantir segurança jurídica e melhores resultados nas obras."Público e privado precisam estar do mesmo lado da mesa, com a mesma visão, garantindo segurança jurídica a todos e, sobretudo, a boa entrega da obra", afirmou.
A apresentação do estudo foi conduzida por Fernando Vernalha, consultor da CBIC e o autor do estudo.Segundo Vernalha, a alocação correta de riscos reduz litígios, aumenta a previsibilidade e torna as obras mais eficientes."A matriz de risco é a espinha dorsal do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Quando ela é mal formulada ou omissa, o litígio surge inevitavelmente", explicou.
Mathias Val Rocha, conselheiro da Apeop, ressaltou a importância de dar segurança aos gestores públicos e às empresas, por meio de uma matriz de riscos clara e bem definida."A volatilidade dos insumos, como no caso do asfalto, mostra como é essencial detalhar melhor a matriz de riscos para reduzir incertezas e tornar o processo mais transparente para todos", destacou.
Após a exposição, os integrantes da mesa diretora abriram um debate sobre os principais desafios enfrentados nos editais e contratos atuais com participação da plateia, que realizou algumas perguntas.
O presidente do DER-SP encerrou o evento destacando a importância de manter a integridade dos contratos."Vamos agir sempre dentro da lei e buscando ser justos", concluiu Codelo.
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