PRT PR -DER-001-25.pdf

Aprova o Regimento Interno do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo(1.6)

PRT PR -DER-015-25.pdf

Atualiza o instituto de Defesa de Autuação e Instauração do Procedimento da Suspensão do Direito de Dirigir por Infração Específica e institui Comissão para Análise.(1.6) (1.9)

PRT PR -DER-016-25.pdf

Altera composição da 49ª - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

PRT PR -DER-018-25.pdf

Altera composição da 3ª - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

PRT PR -DER-023-25.pdf

Regulamenta os procedimentos dos contratos de fornecimento de materiais e serviços não ligados a Obras. (1.8)

PRT PR -DER-024-25.pdf

Altera o Regulamento para Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia (1.8)

PRT PR -DER-026-25.pdf

Promove a recondução dos membros da 4ª - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

PRT PR -DER-027-25.pdf

Dispões sobre a coordenação das JARIs, em funcionamento no DER. (1.6.3)

PRT PR -DER-028-25.pdf

Atualiza a Comissão de Leilão referente à alienação de veículos apreendidos em conforme Legislação vigente (1.2)(1.6.1)

PRT PR -DER-029-25.pdf

Dispõe sobre credenciamento de Agentes Autuadores na fiscalização de trânsito através de registros em sistema eletrônico. (3.5)

PRT PR -DER-030-25.pdf

Dispõe sobre a via da conveniência e da economia processual da adoção da tabela de códigos de enquadramentos e seus desdobramentos, para fins de processamento das infrações e penalidades por infringência ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (1.3) (3.3)

PRT PR -DER-033-25.pdf

Homologa a Norma Técnica de Avaliação de Seg. passagem de guindastes. (2.1)

PRT PR -DER-037-25.pdf

Altera composição da 4ª - JARI/DER/SEDE.(1.6.3)

PRT PR -DER-037-25 RETIFICACAO.pdf

Retificação do DOE 04/04/25 (1.6.3)

PRT PR -DER-044-25.pdf

Altera composição da 4ª - JARI/DER/SEDE (1.6.3)

PRT PR -DER-045-25.pdf

Institui Comissão Especial à Bonificação por Resultados-BR aos serv. do DER. (1.1)(1.6)

PRT PR -DER-050-25.pdf

Aprova o Plano de Dados Abertos 2025 no DER (1.6)

PRT PR -DER-052-25.pdf

Institui Câmara Técnica para discutir a metodologia do novo Sistema de Custos Referenciais do DER/SP.(1.6)

PRT PR -DER-053-25.pdf

Regulamenta o uso da faixa de dominio para plantio (1.6)

PRT PR -DER-055-25.pdf

Estabelece velocidade máxima na SP-304, em trecho que especifica. (3.3)

PRT PR -DER-056-25.pdf

Promove a extinção da 26ª a 48ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs - das Coordenadorias Regionais do Departamento de Estradas de Rodagem (CGRs). (1.6.3)

PRT PR -DER-057-25.pdf

Estabelece velocidade máxima na SP-151, em trecho que especifica. (3.3)

PRT PR -DER-061-25.pdf

Dispõe sobre credenciamento de Agentes Autuadores na fiscalização de veícuclostransporte Coletivo(5.2)

PRT PR -DER-071-25.pdf

Altera a Portaria SUP/DER-077-23/10/2023, conforme especifica. (2.1) (3.3)

PRT PR -DER-073-25.pdf

Revoga a Portaria SUP/DER-174-19/12/2024, que dispõe sobre a SP 055(3.3) (3.5)

PRT PR -DER-078-25.pdf

Altera o art. 1º da PRT- SUP/DER-173-19/12/2024, Tabela de valores guincho(1.3)

PRT PR -DER-080-25.pdf

Homologa a Norma Técnica - NT-DE-COO-001- REV-B - conforme especifica. (2.1)

PRT PR -DER-085-25.pdf

Institui a Comissão Executiva de Leilão de Materiais Inservíveis (1.6.1)

PRT PR -DER-086-25.pdf

Revoga as Portarias Comissão de Ética e o Código de Conduta Ética. (1.6) (1.6.1)

PRT PR -DER-087-25.pdf

Delega competência específica para lavratura de escritura pública. (1.9)

PRT PR -DER-088-25.pdf

Altera a composição da 18ª - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

PRT PR -DER-089-25.pdf

Altera Portaria PR/DER-075/2025 de Equipe de Apoio do agente de contratação(1.8)

PRT PR -DER-092-25.pdf

Dispõe sobre a restrição temporária de veículos na SP322 conforme especifica.(3.3)

PRT PR -DER-094-25.pdf

Reestrutura o Comitê Interno de Governança no DER/SP (1.6)

PRT PR -DER-098-25.pdf

Redimensiona a área territorial e malha rodoviária das Coordenadorias Gerais Regionais do Departamento(1.6)

PRT PR -DER-103-25.pdf

Delega competência e determina providências referentes às licitações. (1.8) (1.9)

PRT PR -DER-104-25.pdf

Altera composição da 15ª - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

PRT PR -DER-105-25.pdf

Reestrutura o Comitê, Comissão e Grupos de Trabalho Setorial e a Comissão Subsetorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoque. (1.6) (1.6.1)

PRT PR -DER-108-25.pdf

Dispõe sobre credenciamento de Agentes Autuadores na fiscalização de trânsito através de registros em sistema eletrônico. (3.5)

PRT PR -DER-108-25 RETIFICACAO.pdf

Errata da Portaria PR-DER-108-/2025.

PRT PR -DER-110-25.pdf

Reestrutura a Comissão Processante de Apurações Preliminares(1.6.1)

PRT PR -DER-118-25.pdf

Altera o Artigo 1º da Portaria PR/DER-103/2025, que delega competência e determinas providências referentes às licitações. (1.8) (1.9)

PRT PR -DER-119-25.pdf

Reestrutura a Comissão e Subcomissões responsáveis pela fiscalização de venda de bebidas alcoólicas. (1.6.1)

PRT PR -DER-120-25.pdf

Homologa a Instrução de Projeto - IP-DE-P00/001- REV. D - (2.1)

PRT PR -DER-123-25.pdf

Altera a Portaria PR/DER-092-30/06/2025 que dispõe sobrea restrição temporária de veículos na SP322 conforme especifica.(3.3)

PRT PR -DER-128-25.pdf

Altera composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

PRT PR -DER-129-25.pdf

Altera composição da 13ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

PRT PR -DER-130-25.pdf

Altera composição da 23ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

PRT PR -DER-131-25.pdf

Altera composição da 49ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

PRT PR -DER-132-25.pdf

Altera composição da 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE (1.6.3)

PRT PR -DER-133-25.pdf

Altera a composição da 18ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

PRT PR -DER-134-25.pdf

Altera composição da 22ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE (1.6.3)

PRT PR -DER-135-25.pdf

Altera composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

PRT PR -DER-138-25.pdf

Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para Obras e Serviços Rodoviários (CJL) (1.6) (1.8)

PRT PR -DER-139-25.pdf

Constitui a Comissão Especial de Contratação para Obras e Serviços parcialmente financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mediante Contrato de Empréstimo nº 5764/OC-BR. (1.6) (1.8)

PRT PR -DER-140-25.pdf

Altera composição da 49ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

PRT PR -DER-140-25.pdf

Altera composição da 49ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

PRT PR -DER-143-25.pdf

Altera composição da 13ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

PRT PR -DER-144-25.pdf

Altera composição da 15ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

PRT PR -DER-145-25.pdf

Dispõe sobre a circulação de veículos carga na Rodovia SP-215

PRT PR -DER-146-25.pdf

Aprova o Estatuto da Assessoria de Auditoria do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - (DER/SP) (1.3) (1.6)

PRT PR -DER-147-25.pdf

Dispõe sobre a circulação de veículos de carga na SP055, entre o Km 130,000 ao Km 198,300 (3.3)

PRT PR -DER-148-25.pdf

Altera a composição da 18ª Junta \\administrativa de Recuros de Infrações - JARI/DER/SEDE (1.6.3)

PRT PR -DER-151-25.pdf

Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPAS no Departamento de Estradas de Rodagem -(DER/SP) na forma que especifica. (1.6.1)

PRT PR -DER-152-25.pdf

Reestrutura a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho ? CEAD, conforme especifica. (1.6.1)

PRT PR -DER-156-25.pdf

Dispõe sobre a indicação de Gestor e Certificador do Patrimônio Imobiliário, conforme especifica.